Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido

pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.

Mantida apreensão de madeira por erro em documento

recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.

Nova educação para novos tempos

carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

aos entes federativos para reposição das perdas resultantes no novo tributo; aumento da carga

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo

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O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do

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, por isto, este passou a ser cobrado em virtude de multas e impostos pelo DETRAN/RN

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

edificações; amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições; altera a Medida Provisória

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha

Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014

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